O Ministro da Economia, Basílio Zefanias Muhate, proferiu no dia 8 de Julho, em Genebra, o discurso oficial de Moçambique durante a Sessão de Abertura da 66ª Série das Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Na sua intervenção, o Ministro destacou o papel estratégico da Propriedade Intelectual (PI) na promoção da inovação, competitividade e inclusão. Reiterou o empenho do país na revisão da Estratégia Nacional de PI e na aprovação da primeira Política Nacional de Propriedade Intelectual.
O dirigente sublinhou ainda os progressos registados na digitalização do sistema nacional de PI, bem como a importância da propriedade intelectual no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). Neste âmbito, apelou à solidariedade internacional e ao reforço da cooperação técnica entre os países membros.
Basílio Muhate destacou também a necessidade de apoiar de forma mais eficaz as Pequenas e Médias Empresas, através da criação de mecanismos de financiamento, serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios e simplificação de processos.
Outro ponto de destaque do seu discurso foi o compromisso de Moçambique com a valorização das Indicações Geográficas, reconhecendo o seu potencial para proteger o saber-fazer local, promover a produção nacional e acrescentar valor às cadeias de exportação.