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Maputo, 03 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças, lançou hoje, na Cidade de Maputo, o Projecto de Contratação Pública Electrônica (e-GP). O mesmo marca um avanço significativo na modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique. Intervindo na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, disse que contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior, e na sustentabilidade das finanças públicas. A Ministra fez menção que, com o Sistema de Contratação Pública Electrónica, o Governo reafirma o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Disse ainda que a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE) e o lançamento do Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP) são passos determinantes para garantir que os recursos do Estado sejam utilizados com responsabilidade, transparência e eficiência, assegurando que cada metical investido gere valor para os cidadãos e para o desenvolvimento do país. Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, frisou que a implementação do Projecto de Contratação Pública Electrónica (E-GP) responde aos anseios da Política para a Sociedade da Informação, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável, visando tornar Moçambique numa sociedade inclusiva e competitiva através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação. Para Américo Muchanga, uma das prioridades para a viabilização da necessária Transformação Digital em Moçambique, prende-se com a criação de uma infraestrutura única de interoperabilidade entre sistemas das Administração Pública, que deve assegurar a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades da Administração Pública, concorrendo para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão. Presente na cerimónia do lançamento do e-GP, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a iniciativa representa um exercício contínuo de busca pela melhoria do sistema de contratação pública e o comprometimento do governo com reformas que visam simplificar o processo de contratação pública, bem como, garantir a redução de burocracia ao limitar o contacto de burocracia ao limitar o contacto físico entre as empresas e os oficiais das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições. Participaram no evento do lançamento do projecto, cujo a materialização será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta, membros do governo, representantes das associações económicas, empresários e o publico em geral.

Nampula, 29 de Março 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, proferiu hoje, na Academia Militar Marechal Samora Machel, a aula inaugural do ano académico 2025, intitulada “Comunicações e Transformação Digital em Moçambique na Era da Guerra de Informação: Desafios e Perspectivas para o Sector da Defesa”. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga fez saber que a transformação digital não apenas define o futuro de uma sociedade, mas também exige a prontidão das Forças Militares de todo o mundo. Afirmou ainda que Com a digitalização, surge um novo campo de batalha, o ciberespaço. Governos, infraestruturas critica e sistemas militares estão constantemente sob ameaça de ataques cibernéticos. Para Muchanga a guerra do futuro pode não começar, portanto, mas o desligamento das redes eléctricas, a sabotagem das comunicações ou a manipulação de informações estratégicas, pode acontecer a qualquer momento daí a necessidade de potenciar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique para que se possam preparar para estes desafios. Américo Muchanga chamou a atenção para a reflexão sobre o papel das Forças Armadas de Moçambique na defesa dos valores democráticos, em um ambiente onde o combate já não se dá apenas com as armas, mas também com a inteligência, tecnologia e a cooperação estratégica, tendo apelado aos oficiais superiores, oficiais subalternos e cadetes a assumirem o compromisso com a segurança e a estabilidade. “A liderança, a coragem e o instinto do corpo continuam sendo fundamentais, mas agora precisam ser complementados por habilidades tecnológicas. A guerra por guerra exige não apenas força, mas também inteligência digital. Há, por isso, os desafios da segurança cibernética” Disse Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital. Alertou que a vantagem de qualquer conflito reside na informação, isso porque, quem tem acesso a informação e a analisa ganha uma vantagem estratégica, sendo que os conflitos modernos exigem soldados preparados para actuar não apenas no campo de batalha física, mas também no subespaço, onde ataques específicos podem ser violentos tanto quanto convencionais, daí que a tecnologia deve ser colocada ao serviço das Forças Armadas, porque os exércitos mais avançados do mundo já utilizam sistemas como drones, capazes de realizar o reconhecimento e ataques com precisão. Muchanga convidou as FADM para continuarem a aprofundar as condições necessárias para a protecção do nosso território, reforçando a necessidade de se efectuar comunicações seguras através de redes militares e sistemas de comunicação criptografados para proteger a informação sensível. Por seu turno o Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel, Major General Francisco Materuca, deu a conhecer os antecedentes da criação da Academia Militar, apresentado a sua visão, missão, valores, cursos ministrados, infraestruturas existentes, organograma, condições de admissão e o plano de desenvolvimento estratégico 2025 – 2031, onde se prevê a construção de um circuito para manutenção física e parque digital, que possa beneficiar não só os militares mas a população em geral, prevê-se também equipar uma sala para formação em inteligência artificial e guerra cibernética. Durante o evento, O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, visitou uma exposição organizada pela Academia Militar Marechal Samora Machel, onde teve a oportunidade de interagir com os micro, pequenos e médios empresários da Província de Nampula, com o objectivo de colher sensibilidades dos seus negócios.

O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou oficialmente hoje, 28 de Março, na Cidade de Nacala-Porto, o Projecto Internet para Todos, uma iniciativa governamental do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, implementada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU. O projecto Internet para Todos, visa prover o acesso à Internet de Banda Larga, em todo o País, nos espaços públicos, como Praças Digitais e escolas secundárias públicas, até 2030 e constitui um pilar fundamental na estratégia abrangente de Transformação Digital do Governo, através da criação de um ambiente digital inclusivo, permitindo que cidadãos, empresas e órgãos governamentais possam interagir e inovar, contribuindo directamente para o estabelecimento de uma economia digital acessível e inclusiva. Com foco no acesso universal à internet, a iniciativa pretende garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, como administração publica, educação, saúde e oportunidades económicas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população. O projecto vai ainda colmatar os problemas do foço digital entre as zonas rurais e urbanas, incentivando a cultura de pesquisa. Com a implementação do projecto Internet para Todos, espera-se que, até 2030, a taxa de penetração móvel no País e a cobertura populacional alcancem a meta dos 80%, cobrindo uma área de cerca de 95% do território nacional. Em termos de disponibilidade de rede, o projecto prevê atingir a meta de 99% de funcionamento, assim como alcançar uma velocidade de internet de 100 Mbps a 1Gbps na tecnologia 5G; 10 Mbps a 100 Mbps para a rede 4G e 0,1 Mbps a 10 Mbps para a rede de tecnologia 3G. Espera-se ainda que até 2030, todos os subscritores dos Serviços de Telecomunicações tenham o NUTEL (Número único de Subscritor de Telecomunicações), seja garantida a entrada de operadores de Satélites de órbita baixa e Towerco, incrementando-se o número de provedores de serviços de Internet no meio rural; O projecto Internet para Todos visa ainda, Garantir a manutenção das Taxas de Interrupção de Chamadas (call drops) abaixo de 1%; expandir da infra-estrutura de fibra óptica para garantir maior capacidade e estabilidade dos serviços, Promover iniciativas de Literacia Digital e capacitação tecnológica junto às comunidades locais, Fomentar a utilização de serviços digitais na educação e na saúde para inclusão social efectiva, Promover a inovação tecnológica através do apoio a startups locais e hubs tecnológicos. Mais de 100 escolas secundárias e técnico-profissionais, localizadas em todas províncias do País, foram conectadas no primeiro trimestre de 2025 à internet satélite, para garantir acesso e inclusão da camada estudantil ao serviço de internet de Banda Larga, beneficiando estudantes e professores no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo nas zonas rurais. Este número confirmado hoje pelo Presidente da República marca oficialmente o arranque do Projecto Internet para Todos. Até ao final deste ano, espera-se conectar um total de 310 escolas de ensino secundário e técnico-profissionais em todas províncias do país. Para simbolizar o projecto, o Presidente da República, Daniel Chapo, entregou uma sala de informática à Escola Secundária da Cidade Alta, em Nacala Porto, composta por 30 computadores, devidamente conectados à internet Wi-Fi gratuito, com uma largura de banda que suporta 150 dispositivos, permitindo acesso à comunidade estudantil com recursos a seus dispositivos móveis. Falando na ocasião, o Presidente da República, explicou que o Projecto Internet para Todos foi criado para massificar o uso do acesso à Internet de Banda Larga no país, sobretudo nas zonas rurais, onde a população não consegue pagar pela internet. Para os alunos e professores, a instalação da internet nas escolas vai incrementar a aprendizagem e crescimento profissional, sobretudo nas zonas rurais. “O projecto beneficiará não só a comunidade estudantil, mas também indirectamente todas comunidades na promoção da cultura, dos valores, da paz e da soberania. Irá, igualmente, contribuir para inclusão digital e acesso universal. Nestes 100 dias da nossa governação, oferecemos conexão a 100 escolas”, disse Daniel Chapo.

Maputo, 27 de Março de 2025 – Iniciou-se hoje, em Maputo, o Workshop Nacional de Avaliação de Prontidão Digital para a Transformação Digital Acelerada em Moçambique, promovido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital. Ao longo de três dias, o evento reune representantes do sector público, privado, parceiros internacionais e sociedade civil, com o objectivo de analisar o grau de maturidade digital do país e traçar estratégias concretas para acelerar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Sandra Miquidade, destacou que o workshop representa um passo essencial para a criação de um ambiente propício à digitalização e à modernização dos serviços. Em representação do Ministro Américo Muchanga, enalteceu o papel da União Internacional de Telecomunicações (ITU), da União Europeia e da Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), sublinhando que estes parceiros desempenham um papel determinante no avanço da transformação digital em Moçambique. Ao longo da sua intervenção, frisou que a digitalização não deve ser encarada apenas como um processo tecnológico, mas sim como um impulsionador do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. Neste sentido, enquadrou o workshop no projecto VaMoz Digital, uma iniciativa concebida para estabelecer as bases da modernização digital do país. Além disso, explicou que o projecto não se limita ao reforço da capacidade institucional e à melhoria do quadro regulatório, mas também aposta fortemente na qualificação de talentos, no fomento ao empreendedorismo e na criação de um ecossistema de inovação robusto e dinâmico. Na mesma linha, reiterou que a digitalização constitui uma prioridade para o Ministério, tendo apresentado algumas iniciativas já em curso, tais como Internet para Todos até 2030, Digitalização das Escolas na Machamba do Camponês, Centros Comunitários de Inclusão Digital, Expansão das Infraestruturas de Telecomunicações em Áreas Rurais e Remotas e Digitalização dos Serviços Públicos. Segundo afirmou, estas acções visam assegurar que a tecnologia seja acessível a toda a população, promovendo a equidade digital e reduzindo as barreiras no acesso à informação. Por outro lado, sublinhou que a avaliação conduzida pela ITU durante o workshop será determinante para identificar desafios e oportunidades no processo de transformação digital do país. Para tal, enfatizou que a participação activa de actores do sector privado, da academia e da sociedade civil será imprescindível para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e sustentáveis. O evento, que se prolonga até 29 de Março, deverá culminar na definição de medidas concretas para fortalecer a infraestrutura digital, ampliar a conectividade e garantir um acesso mais abrangente a serviços digitais. Com isso, espera-se consolidar Moçambique como um país preparado para enfrentar os desafios da economia digital global e maximizar as oportunidades oferecidas pela inovação tecnológica.

A EXPO OSAKA 2025 decorrerá de 13 de Abril à 13 de Outubro do corrente ano, no Japão, na Ilha de Yumeshima, na região de Kansai, na prefeitura de Osaka. Ao participar na EXPO OSAKA 2025, Moçambique estará potenciando a sua máxima de Política Externa, ou seja, “Fazer mais Amigos e Estabelecer mais Parcerias”, pelo que a EXPO OSAKA 2025 se consubstanciará num investimento tanto político e económico, quanto diplomático da República de Moçambique. A participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025 possibilitará, entre outros, atingir ganhos tais como: • Divulgação das potencialidades económicas, de investimento, tecnológicas e culturais, através da participação em feiras, seminários, conferências e eventos afins; • Acesso à 28 milhões de visitantes presenciais e 200 milhões (virtualmente); • Acesso ao mercado japonês (127 milhões de habitantes), ao mercado da ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático (700 milhões de habitantes) e de outros mercados mundiais dos países participantes; • Interacção de negócios com 153 países participantes e 25 Organizações Internacionais; • Reforço das Relações Bilaterais e de Cooperação com o Japão; • Partilha com o mundo dos sucessos e desafios alcançados na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agregados ao Sub-tema escolhido para a exposição permanente de Moçambique e mobilização de recursos que contribuam para o alcance dos ODS; e • Mobilização de investimentos público-privados. A exposição mundial é um evento que visa o intercâmbio científico, económico, tecnológico e cultural para abordar os problemas enfrentados pela humanidade em escala global, coordenada pelo Bureau Internacional de Exposições (BIE). Moçambique é membro do BIE desde 2013 e já participou em 7 Exposições Mundiais (organizadas de 5 em 5 anos), onde se promovem as potencialidades e oportunidades de investimentos existentes no país; se dissemina os progressos registados nos domínios económico, social, ambiental, tecnológico e cultural; se estabelecem parcerias; se complementam esforços e sinergias para a resolução dos problemas globais que afectam a humanidade, na perspectiva de se construir um mundo melhor para todos. Para coordenar a participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025, o Conselho de Ministros criou através do Decreto n.º 67/2022, de 15 de Dezembro, o Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025, abreviadamente designado por COGEMO. Estamos há, sensivelmente, 36 dias da abertura oficial da EXPO OSAKA 2025.

Moçambique participa de 13 de Abril à 13 de Outubro do ano em curso, na cidade de Osaka, no Japão, na EXPO OSAKA 2025, que se realizará sob o lema “Projectando a Sociedade do Futuro para Nossas Vidas” e, estará estruturado em três sub-temas, designadamente: (i) “Salvando Vidas”; (ii) ”Emponderando Vidas” e (iii) “Conectando Vidas”. Por decisão do Conselho de Ministros em 2023, a participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025 estará subordinado ao sub-tema Emponderando Vidas, com enfoque para educação e trabalho utilizando a inteligência artificial e a robótica, com o objectivo de apresentar o tema-acção relacionado com o ´´Papel e a Relevância da Inteligência Artificial e da Robótica na Dinamização das Metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030“. Para apreciar-se o ponto de situação da preparação de Moçambique para a EXPO OSAKA 2025, teve lugar à 27 de Fevereiro corrente, nas instalações do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, na cidade de Maputo, a I Sessão Ordinária da Comissão de Honra do Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025 (COGEMO). A sessão em referência foi dirigida pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Presidente da Comissão de Honra. A Comissão de Honra fez uma apreciação positiva do estágio de preparação de Moçambique para a exposição mundial de OSAKA e orientou ao Comissariado Geral à aprimorar os trabalhos em curso, envolvendo todas as sensibilidades nacionais afins, para que Moçambique tenha uma participação condigna e auspiciosa em OSAKA, no Japão. O COGEMO é uma entidade temporária de apoio ao Governo na coordenação e execução de actividades para participação da República de Moçambique na EXPO 2025, exerce as suas actividades em todo o território nacional, no Pavilhão de Moçambique na EXPO 2025 e tem a sua sede na Cidade de Maputo. A participação de Moçambique na exposição mundial de OSAKA será sob as formas de (i) Exposição permanente (actividade principal, relativa à inteligência artificial e robótica); (II) Exposição temporária (feiras e actividades afins); e (iii) Eventos paralelos (actividades complementares à exposição, em geral, no interior do pavilhão), e beneficiará de um Pavilhão do Tipo “B” apetrechado pelo país participante, comportando uma área de 300m2 (25m x 12m) e estruturado em rés-do-chão e 1o. piso (mezzanino), construído pela entidade organizadora. O COGEMO é composto por uma Comissão de Honra e uma Comissão Executiva. A Comissão Executiva é dirigida por um Comissário-Geral, coadjuvado por um Comissário-Geral Adjunto.

Maputo, 21 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em parceria com o Governo da Itália e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou oficialmente hoje, na Cidade de Maputo, o projecto “Digital Flagship for Africa”. O Projecto Digital Flagship for Africa tem como objectivo impulsionar a transformação digital de Moçambique, aproveitando a experiência italiana e internacional para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis no sector digital. Durante a sua intervenção, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse que a iniciativa em referência representa uma grande oportunidade de dinamização e consolidação do processo de transformação digital em curso no país, na medida em que a mesma coaduna com o compromisso de modernização do país e construção de uma sociedade digitalmente inclusiva, alinhando-se, nessa perspectiva, com as prioridades estratégicas do Governo e do mandato do recém-criado Ministério. O Ministro frisou ainda, que o processo de transformação digital representa oportunidades reais para todos os moçambicanos, tais como oportunidades de acesso à melhores serviços públicos e privados, maior inclusão financeira e, um mercado de trabalho mais dinâmico e inovador. Por seu turno, o Representante do PNUD, Erdo Stock, Destacou o know-how global do PNUD no sector da transformação digital, garantido uma inovação inclusiva, sustentável e orientada para o desenvolvimento humano, tendo frisado ainda que projecto contribui directamente para o alcance dos vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para os da Indústria, Inovação e Infra-estrutura; Educação de Qualidade; Trabalho Decente e Crescimento Economico; Paz, Justiça e Instituições eficazes. O projecto Digital Flagship hoje lançado, conta com três principais pilares: o pilar da Expansão da conectividade e inclusão digital, Infra-estruturas digitais públicas e Aceleração da adopção de tecnologias digitais.

 Maputo, 21 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em parceria com o Governo da Itália e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou oficialmente hoje, na Cidade de Maputo, o projecto “Digital Flagship for Africa”.O Projecto Digital Flagship for Africa tem como objectivo impulsionar a transformação digital de Moçambique, aproveitando a experiência italiana e internacional para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis no sector digital.Durante a sua intervenção, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse que a iniciativa em referência representa uma grande oportunidade de dinamização e consolidação do processo de transformação digital em curso no país, na medida em que a mesma coaduna com o compromisso de modernização do país e construção de uma sociedade digitalmente inclusiva, alinhando-se, nessa perspectiva, com as prioridades estratégicas do Governo e do mandato do recém-criado Ministério.O Ministro frisou ainda, que o processo de transformação digital representa oportunidades reais para todos os moçambicanos, tais como oportunidades de acesso à melhores serviços públicos e privados, maior inclusão financeira e, um mercado de trabalho mais dinâmico e inovador.Por seu turno, o Representante do PNUD, Erdo Stock, Destacou o know-how global do PNUD no sector da transformação digital, garantido uma inovação inclusiva, sustentável e orientada para o desenvolvimento humano, tendo frisado ainda que projecto contribui directamente para o alcance dos vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para os da Indústria, Inovação e Infra-estrutura; Educação de Qualidade; Trabalho Decente e Crescimento Economico; Paz, Justiça e Instituições eficazes.O projecto Digital Flagship hoje lançado, conta com três principais pilares: o pilar da Expansão da conectividade e inclusão digital, Infra-estruturas digitais públicas e Aceleração da adopção de tecnologias digitais.

Ministério das Comunicações e Transformação Digital Inicia Harmonização da Planificação Estratégica para 2025-2029 Arrancou hoje, na cidade de Maputo, a harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, um processo fundamental para a definição das acções do sector nos próximos cinco anos. Durante dois dias, quadros da área de planificação e gestores de sectores estratégicos irão trabalhar na consolidação das propostas do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029), do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2025) e do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027). A iniciativa enquadra-se no ciclo de planificação governamental e surge num contexto de reorganização institucional, em que o Ministério das Comunicações e Transformação Digital assume novas atribuições, especialmente na componente de Tecnologias e Transformação Digital. O encontro pretende assegurar que as metas e prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas nacionais, promovendo uma abordagem estruturada para a modernização digital do país. O evento reúne cerca de 35 participantes, incluindo técnicos da área de planificação e responsáveis por sectores-chave do Ministério. Entre os presentes estão antigos quadros do extinto Ministério dos Transportes e Comunicações, cujas competências foram parcialmente absorvidas pelo actual Ministério das Comunicações e Transformação Digital. A sessão de trabalho tem como foco a revisão das estratégias sectoriais, garantindo que estejam ajustadas às novas dinâmicas institucionais e aos desafios da transformação digital. De acordo com Alberto Tonela, Director de Planificação, Estatística e Cooperação do Ministério, este encontro representa um passo determinante para a definição das acções estratégicas do sector. “A nossa expectativa é consolidar a proposta das acções do Ministério no PQG 2025-2029, garantindo que as prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas de desenvolvimento nacional e com as metas estabelecidas pelo Governo. Queremos assegurar que os investimentos e iniciativas planeadas respondam de forma efectiva às necessidades da sociedade, promovendo um desenvolvimento digital inclusivo e sustentável”, afirmou Tonela. A revisão do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027) é outro ponto crucial da agenda. Este exercício permitirá adequar a estrutura ministerial recentemente estabelecida à carteira de despesas e receitas do triénio 2025-2027, garantindo a compatibilização das necessidades do sector com as projecções orçamentais do país. A harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital é vista como um momento-chave para reforçar a coordenação interna, melhorar a articulação entre as diferentes áreas de actuação e garantir que a transformação digital avance de forma estruturada. O sector das comunicações e tecnologias desempenha um papel central no desenvolvimento económico e social, sendo essencial que as acções planeadas tenham impacto directo na modernização do país, na inclusão digital e na melhoria dos serviços públicos através da digitalização. Ao longo dos dois dias de trabalhos, espera-se que sejam identificados desafios e oportunidades para a implementação das políticas do sector, ajustando os instrumentos de planificação às necessidades reais do país. As conclusões do encontro servirão como base para a finalização dos documentos estratégicos, que posteriormente serão submetidos às instâncias superiores para validação e aprovação. Com este processo, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital reafirma o seu compromisso com a modernização do país, apostando numa estratégia integrada que permita a expansão dos serviços digitais, a melhoria da conectividade e o fortalecimento da governação electrónica, contribuindo para um Moçambique mais inovador e tecnologicamente

Ministro Américo Muchanga dirige Cerimónia de Apresentação Pública do Secretário de Estado na Província de Gaza O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Mandatário do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, dirigiu no sábado último, dia 01 de Fevereiro do corrente ano, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, a cerimónia solene de apresentação pública do Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Bessa Augusto Neto. Intervindo no evento, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Mandatário de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, destacou valores como a competência, a dedicação e a entrega ao trabalho, já demonstrados pelo Secretário de Estado na Província de Gaza no exercício dos cargos anteriores, tendo contribuído para o aperfeiçoamento do modelo de governação descentralizada em implementação no país. O Ministro, recordou as atribuições e competências do Secretário de Estado na Província, destacando a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado, acarretando consigo responsabilidades acrescidas na promoção dos mais nobres valores e princípios de cidadania, da unicidade do Estado e da nação, da defesa da integridade nacional em geral e, da província, em particular. Por seu turno, Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado na Província de Gaza, afirmou que a sua presença na província, mais do que pretender apontar o caminho, espera integrar e fazer parte de uma equipa de trabalho já consolidada, de modo que possa trabalhar em permanente coordenação com o Conselho Executivo Provincial, assim como com todas as forças vivas da província, em prol do desenvolvimento económico e social local. Manifestou ainda, a sua inteira abertura para dialogar e trabalhar com todos os extratos da sociedade: homens e mulheres, jovens, adultos e crianças; desde os pequenos aos grandes produtores; criadores de gado; agentes económicos, fazedores das artes, desportistas, incluindo os funcionários públicos – o braço operativo do Estado, rumo ao desenvolvimento e bem-estar comuns. Testemunharam a referida cerimónia a Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, os Deputados da Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Gaza, o Presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambe, os Representantes dos Órgãos de Administração da Justiça na Província de Gaza, o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Xai-Xai, Ossumane Adamo, os Membros do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, os Membros da Assembleia Provincial de Gaza, os Administradores Distritais da Província de Gaza, os Presidentes dos Conselhos Autárquicos da Província de Gaza, os dirigentes de instituições de ensino superior da Província de Gaza, os Representantes de Partidos Políticos, os Representantes da Sociedade Civil e de Confissões Religiosas e, os Líderes Comunitários.