Author name: Olivia Navesse

À margem das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, promovidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o INPI Brasil, foi assinado, no dia 11 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro, um Memorando de Entendimento que marca um novo capítulo na cooperação entre os países de língua portuguesa nesta área. O acordo reuniu os escritórios de Propriedade Industrial de Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Moçambique esteve representado pela diretora-geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), IP, Sheila Canda, que destacou a força da união lusófona sob o lema “Um idioma, quatro continentes”. Segundo Canda, a assinatura do memorando constitui um marco importante para a consolidação da rede lusófona de Propriedade Industrial, reforçando os laços históricos e culturais que unem os países da CPLP e criando bases sólidas para futuras iniciativas de cooperação estratégica.

Decorreu durante a realização da FACIM, a Mesa Redonda da Indústria, Comércio e Turismo, que juntou antigos dirigentes do ministério da Indústria, Comércio e do Turismo, num evento dirigido pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate. A mesa redonda, tinha como tema “Da Minha Voz e Experiência Rumo a Uma Economia Forte e Resiliente”, com objectivo de buscar e reunir ideias em diferentes perspectivas que possam contribuir para o desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo, promovendo a inovação, crescimento económico e alavancar este sector, e um diálogo aberto sobre os desafios e oportunidades da economia moçambicana. Os dirigentes partilham uma visão comum da transformação estrutural da economia, desde a digitalização, construção de uma sociedade inclusiva dos pequenos comerciantes, trazer mais cumplicidade nas instituições, o que pode ajudar na melhoria das actividades governativas.

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, procedeu durante a 60 edição da FACIM à entrega do selo “Orgulho Moçambicano – Made in Mozambique” a sete empresas nacionais, reconhecendo a excelência e a competitividade dos seus produtos no mercado. A iniciativa, que distingue empresas que se destacam pela inovação e padrões de qualidade, visa estimular o consumo interno, abrir portas para novos mercados e consolidar a marca Moçambique no cenário económico regional e internacional. As sete empresas distinguidas passam agora a integrar a lista restrita de organizações certificadas com o selo oficial, tornando-se exemplos de excelência e contributo para o desenvolvimento económico sustentável.

No seu discurso, O Presidente da Republica, Daniel Chapo, disse que ao longo destes 60 anos, a feira tem sido uma plataforma onde se exibe o génio do empreendedorismo dos moçambicanose se revela a diversidade da produção, riqueza, para além de ser um local onde se constroem alianças estratégicas, projectando-se sonhos empresariais e a consolidação do nosso posicionamento no mercado regional, continental e internacional. “A FACIM é mais do que uma feira de negócios. É um espelho da Nação. É um espaço de encontro das famílias moçambicanas, onde trazemos as nossas crianças para aprenderem sobre o país, para se orgulhar do que somos e do que produzimos do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico”, afirmou Chapo. Durante a cerimónia, o governo procedeu à distinção dos Maiores Exportadores e Investidores em diversas áreas da economia,um acto que reconhece o esforço e a contribuição destas entidades para o desenvolvimento económico, a criação de empregos e o reforço da competitividade nacional. O evento que este ano decorre sob o lema “Promovendo a Diversificação Económica rumo ao Desenvolvimento Sustentável e Competitivo de Moçambique”, visa promover produtos e serviços, trocas de experiências empresariais e fortalecimento de parcerias estratégicas.

No âmbito da 60.ª Edição da FACIM 2025, os Ministros da Economia de Moçambique, Basílio Muhate, e da Indústria e Comércio do Malawi, Vitumbiko Mumba, dirigiram o Seminário sobre Facilitação do Comércio e Postos de Fronteira de Paragem Única.

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, procedeu ao lançamento oficial da 60ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2025, que terá lugar de 25 a 31 de Agosto de 2025, no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, Município de Marracuene, Província de Maputo. Sob o lema “Promovendo a Diversificação Económica rumo ao Desenvolvimento Sustentável e Competitivo de Moçambique”, a FACIM 2025 reafirma-se como a maior montra de negócios do país, congregando todos os sectores económicos nacionais e internacionais. A edição de 2025 assume particular relevância por decorrer no ano em que Moçambique celebra os 50 anos da sua Independência Nacional, marco histórico que reforça o compromisso do país com a consolidação da independência económica e a geração de riqueza e emprego.

No âmbito da monitoria da campanha de comercialização agrícola, o Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, realizou uma visita de trabalho ao distrito de Malema, onde manteve um encontro com os agentes económicos locais e efetuou visitas ao Complexo de Silos, aos armazéns da empresa ETG e às instalações do agente económico Daniel Manuel. Durante as visitas, recebeu informações detalhadas sobre o desempenho da campanha em curso. O dirigente foi informado sobre a falta de pagamento das dívidas do Estado aos fornecedores de bens e serviços; a necessidade de reabilitação e melhoria das vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e a inexistência de fundos de apoio ao empresariado local, fator que limita a implementação de projetos de desenvolvimento económico. Reagindo o Secretário de Estado reiterou que está em curso a operacionalização de um Fundo de Apoio aos Agentes Económicos nos distritos, com vista a dinamizar a comercialização agrícola. Acrescentou ainda que o Fundo de Desenvolvimento Económico Local abrangerá igualmente todos os distritos do país. O dirigente expressou confiança de que, com a implementação efetiva destes fundos, será possível impulsionar a economia nacional e gerar mais oportunidades de emprego para a juventude.

O Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, coordenado pelo Ministério da Economia, realizou em Maputo um workshop de capacitação destinado a membros de Organizações da Sociedade Civil. A formação teve como foco a introdução da Pull Strategy, uma abordagem orientada à recolha sistemática de dados sobre alimentos fortificados disponíveis no mercado nacional, com o objectivo de fortalecer a monitoria e avaliação destes produtos. Na abertura do evento, a Secretária de Estado da Indústria, Custódia Paúnde, sublinhou que o sucesso desta estratégia depende do trabalho conjunto entre Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil e demais instituições. Nesta primeira fase, o projecto está a ser implementado com organizações das províncias de Nampula, Sofala e Maputo.

O Ministro da Economia, Basílio Zefanias Muhate, proferiu no dia 8 de Julho, em Genebra, o discurso oficial de Moçambique durante a Sessão de Abertura da 66ª Série das Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na sua intervenção, o Ministro destacou o papel estratégico da Propriedade Intelectual (PI) na promoção da inovação, competitividade e inclusão. Reiterou o empenho do país na revisão da Estratégia Nacional de PI e na aprovação da primeira Política Nacional de Propriedade Intelectual. O dirigente sublinhou ainda os progressos registados na digitalização do sistema nacional de PI, bem como a importância da propriedade intelectual no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). Neste âmbito, apelou à solidariedade internacional e ao reforço da cooperação técnica entre os países membros. Basílio Muhate destacou também a necessidade de apoiar de forma mais eficaz as Pequenas e Médias Empresas, através da criação de mecanismos de financiamento, serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios e simplificação de processos. Outro ponto de destaque do seu discurso foi o compromisso de Moçambique com a valorização das Indicações Geográficas, reconhecendo o seu potencial para proteger o saber-fazer local, promover a produção nacional e acrescentar valor às cadeias de exportação.

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, efectuou uma visita de trabalho à Safira Mozambique Ceramic, Lda, no distrito da Moamba, Província de Maputo. Trata-se de uma empresa vocacionada na produção de azulejos e tijoleiras, contribuindo significativamente para o crescimento da indústria de materiais de construção, geração de empregos e redução das importações. A visita insere-se na agenda governamental de acompanhamento directo às iniciativas de industrialização e promoção do investimento privado como pilares da diversificação económica e do desenvolvimento sustentável. Na ocasião, o Ministro destacou o compromisso do Governo em tornar a indústria nacional mais competitiva e apoiar a substituição estratégica das importações. Informou ainda que está em curso uma reflexão liderada pelo Presidente Daniel Chapo, com vista à identificação e protecção dos sectores industriais com maior potencial de sustentabilidade.