Author name: Rogério Muhate

O Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP) recebeu no dia 22 de Novembro, uma delegação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no âmbito do reforço da cooperação bilateral e da dinamização de projectos de indução ao empreendedorismo e de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) moçambicanas. A delegação brasileira, composta pelo Presidente do SEBRAE, Décio Lima, e pelo Director da Agência Brasileira de Cooperação, Ruy Pereira, foi recebida pelo Director-Geral do IPEME, IP, Félix Pedro Malate. Durante o encontro, as partes analisaram os termos finais do novo Acordo de Cooperação, destinado a promover o desenvolvimento territorial, a fortalecer as capacidades dos empreendedores e a elevar a competitividade das MPMEs na produção e prestação de serviços. Na sua intervenção, o Director-Geral do IPEME disse que a cooperação será produtiva e irá beneficiar o povo moçambicano e espera que a mesma seja longa e duradoura. Por seu turno, o Presidente do SEBRAE, Décio Lima, sublinhou que a parceria é fundamental e juntos, produzirão um grande acordo de reciprocidade económica e de indução da pequena economia. Referir que durante as Conversações Bilaterais entre o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, e o Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva efectivou-se a assinatura do Acordo de Cooperação   entre o SEBRAE e o IPEME.   

A 2.ª Conferência Nacional da Qualidade abriu com uma mensagem clara, a qualidade é a chave para a competitividade e para o futuro económico de Moçambique. No seu discurso o Ministro da Economia, Basílio Muhate, destacou que o País deve fortalecer o Sistema Nacional da Qualidade e consolidar uma cultura que coloque o cliente, a inovação e a excelência no centro das organizações. Sublinhou, igualmente, que as normas, a metrologia e a avaliação da conformidade são instrumentos essenciais para impulsionar a industrialização, atrair investimento e elevar o valor do “Made in Mozambique”. O Ministro apelou a uma acção colectiva para garantir produtos e serviços confiáveis, sustentáveis e alinhados com padrões internacionais, lembrando que a qualidade é hoje um dos maiores diferenciais num mercado altamente competitivo. O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, reforçou a importância da participação activa do sector privado na promoção da qualidade. Ainda durante a sua intervenção, destacou que a competitividade nacional depende de reformas estruturais, da modernização dos processos produtivos e do compromisso conjunto entre o Governo e os operadores económicos. A conferência reafirma o compromisso de construir um Moçambique moderno, seguro e reconhecido pela excelência. Atender o cliente e atender com qualidade é a prioridade enquanto servidores públicos.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, encerrou em Vilankulo, a Primeira Conferência Internacional de Turismo – Mozambique Tourism Summit 2025, evento que marcou o início de uma nova era para o turismo nacional. No seu discurso de encerramento, o Chefe de Estado destacou a Província de Inhambane como a capital natural do turismo moçambicano e anunciou sete medidas estruturantes destinadas a transformar o sector e impulsionar a economia do país. Entre as principais decisões, destacam-se: Durante a sua intervenção, o Presidente Chapo reafirmou que o turismo é o verdadeiro ouro de Moçambique — um recurso inesgotável, sustentável e gerador de oportunidades — sublinhando o papel estratégico do sector como pilar da independência económica e da diversificação produtiva. O Chefe de Estado enalteceu igualmente a FIKANI 2025, classificando-a como “espelho do potencial turístico nacional”, e celebrou a recente distinção internacional de Moçambique como Melhor Destino Sustentável do Mundo, atribuída nos World Tourism Awards 2025, em Bruxelas.

Com o brilho e a energia que caracterizam o turismo nacional, abriu oficialmente, em Vilankulo, Província de Inhambane, a Feira Internacional de Turismo – FIKANI 2025, um dos maiores palcos de promoção de Moçambique como destino turístico de excelência. A abertura do evento foi feita pelo Ministro da Economia, Basilio Muhate, a qual juntou operadores turísticos, investidores, instituições públicas e empreendedores nacionais e internacionais, num ambiente de networking, inovação e oportunidades de negócio.

Moçambique conquistou o Prémio de Melhor Destino Sustentável nos World Tourism Awards 2025, realizados em Bruxelas. O reconhecimento destaca os esforços do país na promoção de um turismo responsável e ambientalmente equilibrado, reforçando a sua imagem como destino de excelência e desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Economia, através do CONFAM, apresentou em Maputo os resultados do Estudo de Pull Strategy, que avaliou o cumprimento da fortificação de alimentos no país. O estudo, apoiado pela FFI e UNICEF, revelou que mais de 80% dos produtos fortificados nacionais e importados cumprem os padrões exigidos, sobretudo no óleo alimentar. Apesar dos progressos, o relatório recomenda harmonizar normas, reforçar a fiscalização e a sensibilização, para garantir maior qualidade e segurança nutricional.

  O Ministro da Economia, Basílio Muhate, dirigiu um seminário alusivo à celebração do Dia Mundial da Normalização, data que se assinala anualmente a 14 de Outubro. O evento, que decorreu sob o lema “Visão Compartilhada para um Mundo Melhor”, destacou o papel crucial da normalização e da qualidade como pilares do desenvolvimento económico e do reforço da competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais. A celebração deste dia reforça o Compromisso de Moçambique com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 17 (Parcerias para a Implementação dos Objectivos), promovendo a colaboração entre instituições públicas, privadas e internacionais para a construção de uma economia mais integrada, sustentável e competitiva.  

A Praia de Macaneta, no município de Marracuene, foi palco das celebrações do Dia Mundial do Turismo 2025, realizadas sob o lema “Turismo e Transformação Sustentável”. O programa iniciou-se com uma jornada de limpeza da praia, envolvendo autoridades, comunidade local e parceiros do sector. Seguiram-se visitas a espaços de referência ecológica, como a Casa de Vidro e a Vila Liana, destacando a importância da preservação ambiental para o futuro do turismo. O evento foi liderado pelo Secretário de Estado do Turismo, Fredson Bacar e contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, que conduziu a visita em companhia do ambientalista Carlos Serra. A celebração reforçou o compromisso de Moçambique com um turismo responsável e sustentável, capaz de valorizar os recursos naturais e promover o desenvolvimento local. 

Sob liderança do Secretário de Estado do Turismo, Fredson Bacar, foi inaugurado hoje um Restaurante na Cidade da Matola, marcando o início da Semana Mundial do Turismo 2025. Este novo espaço gastronómico reforça a oferta turística da Província de Maputo, valoriza a Marca Moçambique e contribui para o desenvolvimento sustentável, ao promover emprego, cultura, gastronomia e hospitalidade.

À margem das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, promovidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o INPI Brasil, foi assinado, no dia 11 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro, um Memorando de Entendimento que marca um novo capítulo na cooperação entre os países de língua portuguesa nesta área. O acordo reuniu os escritórios de Propriedade Industrial de Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Moçambique esteve representado pela diretora-geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), IP, Sheila Canda, que destacou a força da união lusófona sob o lema “Um idioma, quatro continentes”. Segundo Canda, a assinatura do memorando constitui um marco importante para a consolidação da rede lusófona de Propriedade Industrial, reforçando os laços históricos e culturais que unem os países da CPLP e criando bases sólidas para futuras iniciativas de cooperação estratégica.